O que é Co-adoptar?

Não sei se esta história é verdadeira, mas sei que se fazem barbaridades com as crianças, em todos os regimes jurídicos. Neste caso, a ser verdade, a família tinha mais que se unir e se pacificar com a família da mãe, em vez de radicalizar antagonismos, que só fizeram mal à criança. É incrivel mas casos como este estão sempre a acontecer e nada se faz em nome do "deixa andar"...

1 – A Teresinha tinha 6 anos quando a mãe, vítima de cancro da mama, faleceu. Desde o ano de idade que vivia com a mãe, perto dos avós e dos tios maternos. Foram estes a passar mais tempo com ela, durante a doença da mãe. Acima de tudo os primos... de quem tanto gostava, e com quem brincava longas horas…

2 – Durante estes 5 anos teve sempre um relacionamento saudável com o pai. O facto de o pai viver com um companheiro, o Jorge, nunca foi motivo de comentário. Contudo, desde os tempos do divórcio, o pai e os avós maternos ficaram de relações cortadas.

Após o óbito da mãe, a Teresinha foi viver com o pai, e com o Jorge.

3 – Os avós maternos receberam então uma notificação para comparecer em Tribunal onde lhes foi comunicado que a sua "neta" tinha sido coadaptada pelo companheiro do pai, pelo que deixava de ser sua neta.

Foi-lhes explicado que por efeito da co adopção os vínculos de filiação biológica cessam. É o regime legal aplicável (art. 1.986.º do C.C. – “Pela adopção plena, extinguem-se as relações familiares entre o adoptado e os seus ascendentes e colaterais naturais”).

Nada podiam fazer. Choraram amargamente a perca desta neta (depois da filha) que definitivamente deixariam de ver e acompanhar.

A Teresinha que tinha perdido a mãe, perdia também os avós, os tios e os primos de quem tanto gostava. Nunca mais pôde brincar com aqueles primos ou fazer viagens com o tio Zé e a tia Sandra que eram tão divertidos. A Teresinha tinha muitas saudades daquelas pessoas que nunca mais vira.

Não percebia porque desapareceu do seu nome o apelido "Passos" (art.º 1.988.º n.º1 – “O adoptado perde os seus apelidos de origem”).

4 – Um dia perguntou ao pai porque mudara de nome. Foi-lhe dito que agora tinha outra família. Não percebeu e, calou… Na escola, via que os outros meninos tinham uma mãe e um pai, mas ela não.

5 – Quando chegou aos 16 anos de idade foi ao ginecologista, sozinha. Ficou muito embaraçada com as perguntas que lhe foram feitas sobre os seus antecedentes hereditários maternos. Nada sabia. Percebeu que o médico não a podia ajudar na prevenção de várias doenças... Estava confusa. Nada sabia da mãe. Teria morrido? Teria abandonado a filha?

6 – Até que um dia descobriu em casa, na gaveta de uma cómoda, um conjunto de papéis em cuja primeira pagina tinha escrito SENTENÇA. E leu... que “o superior interesse da criança impunha a adopção da menor pelo companheiro do pai, cessando de imediato os vínculos familiares biológicos maternos, nos termos do disposto no art.º 1.986.º do C.C., tal como o apelido materno (Passos) (art.º 1.988.º n.º1 do C.C.) que era agora substituído por... Tudo por remissão dos artºs. X.º a Y.º da Lei Z/2013.

7 – O que mais a impressionara naquele escrito foi o facto de que quem a escrevia parecia estar contrariado com a decisão que estava a tomar. E, a dado passo escrevia: "Na verdade, quando da discussão da lei Z/2013 na Assembleia da República o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Advogados emitiram parecer desfavorável à solução legislativa que agora se aplica. Porém, “Dura lex sede lex”. A Teresinha não percebeu...

8 – Durante anos procurou a Família materna, em vão... Mas rapidamente consultou os Diários da Assembleia da República onde constavam os nomes dos deputados que tinham aprovado aquela lei que lhe tinha roubado os mimos da avó Rosa, as brincadeiras do avô Joaquim... e os primos.

A Teresinha queria voltar ao tempo destes, que são sangue do seu sangue, mas não pode porque esses anos foram-lhe usurpados. Vive numa busca incessante pela sua identidade. Se as outras raparigas da sua idade sabem das doenças que a mãe e o pai tiveram, porque é que ela não pode saber? Porque lhe negam esse direito?

9 – Leu então num livro que “a adopção é uma generosa forma de ajudar crianças a quem faltam os pais e a família natural para lhes dar um projecto de vida. A adopção é sempre subsidiária”.

E perguntou – Onde está a minha família que nunca me faltou mas, de mim foi afastada por estatuição legal e decisão judicial? A Teresa está muito triste.

10 – O pai e o Jorge entretanto divorciaram-se… e a Teresa é obrigada a ir passar os fins-de-semana a casa do Jorge… porque a Regulação das Responsabilidades Parentais assim o ditou.

 

FONTE: Isilda Pregado (Presidente Fed. Portuguesa pela Vida)

O casal de protagonistas, que não tem nada a ver se eram homossexuais, mas sim, mostraram ter má formação moral, e também demonstra os perigos que uma co adopção pode trazer. 

Deitei o meu filho no lixo

Nos últimos tempos, as notícias que nos chegam através dos meios de comunicação é de nos deixar os cabelos em pé. Parece que se tornou moda deitar os filhos no lixo. Assim… como se fosse comida enlatada fora de prazo e não um ser humano gerado no próprio corpo e carregado durante nove meses, que afinal não deixou qualquer espécie de laços ou sentimento por aquele ser vivo e indefeso, carne da própria carne e sangue do próprio sangue, que após o nascimento são capazes de o estrangular e, ou enfiá-lo ainda vivo num latão de lixo?

Que se passa com a maioria das sociedades para praticarem tal atrocidade? Onde está aquela “coisa” que se chama piedade ou “amor de mãe”?

Aqui vai a história, de uma das muitas Ritas que povoam este estranho universo de pessoas que, por razões várias, se livram dos seus filhos logo após os partos, na maioria dos casos, feitos por elas próprias:

A Rita chegou a frequentar uma escola secundária de Évora. Filha de um motorista desempregado e de uma empregada doméstica a dias, cedo arranjou um namorado. Com apenas 15 anos passou muitas noites fora de casa. Uma das colegas disse-lhe que pensasse bem em que vidas andava já que faltava à escola assiduamente. Os pais foram chamados à directoria da escola mas não compareceram. Disseram à filha que não tinham nada a ver com a vida que levava com o namorado e que não queriam saber mais nada sobre os seus estudos e o seu futuro. O ambiente familiar deteriorou-se ao ponto da Rita bater na mãe e o seu pai ter partido uma bilha de barro em cima das suas costas.

O pai foi preso por ter participado num assalto a uma residência e a mãe fugiu para fora da capital alentejana com outro homem. As colegas de Rita tentaram recuperar a Rita-estudante mas a Rita-mulher rejeitou o contacto e resolveu aceitar o convite do namorado, numa manhã quente de Agosto. O destino era Espanha, para onde o companheiro a convencera de que por lá tinha trabalho.

Passados quatro meses Rita regressou à urbe eborense com um semblante misterioso, triste e desorientado. As colegas tentaram novamente compreender as suas decisões de vida e confirmaram que Rita estava grávida. Quando pareceu que tudo não passaria de mais um caso de mãe solteira, Rita voltou a desaparecer. As suas colegas ficaram desoladas por não terem conseguido cativar Rita num regresso às aulas e a um modo de vida melhorado, porquanto, uma das amigas prontificou-se a ceder-lhe um quarto em sua casa.

Quando entre os amigos de Rita menos se esperava que ela voltasse à terra que a viu nascer, na freguesia de São Mamede, eis que Rita bateu à porta da amiga que se tinha mostrado hospitaleira e pediu guarida. E o teu bebé? Aborto? Adopção? Rita chorou incessantemente durante mais de dez minutos e a sua anfitriã voltou a indagar sobre o paradeiro do bebé, que ela sabia ter estado na barriga de Rita. Abandono junto da porta de algum colégio de freiras? Na igreja do padre que lhe ministrou o baptismo? Rita, em soluços, balbuciou umas palavras incompreensíveis. A amiga abraçou-a e sentou-a no sofá da sala. Estavam sozinhas e confidentes. Rita voltou a chorar e a sua amiga voltou a interrogar. Diz, diz onde está o bebé? A resposta veio tenebrosamente chocante e tão macabra quanto realista. Rita confessou que tinha asfixiado o filho num saco de plástico e que o tinha deitado num contentor de lixo.

Portugal está assim. Os leitores acompanham certamente o que se passa no rectângulo mal plantado à beira-mar, mas não fazem ideia como a situação social se está a agravar. Os números do crime são assustadores e as autoridades confirmam constantes casos de bebés mortos ou abandonados.

Em face deste panorama negro, as opiniões dividem-se. Para uns, estamos perante várias falhas no sistema de apoio e solidariedade social. Para outros, a justificação prende-se com a destruição paulatina que tem vindo a acontecer no seio do sistema religioso existente no âmago dos agregados familiares.

(Baseado em caso verídico)

Publicado no Jornal “Hoje Macau” 

PROIBIDO DEITAR BEBÉS NO LIXO 

Um morador dos EUA manifesta assim a sua revolta, devido à quantidade de bebés deitados neste contentor de lixo.

Abandonar um filho, matá-lo ou entregá-lo para adopção tem forçosamente que merecer um estudo profundo por parte dos psicólogos e psiquiatras. E dos políticos! Sim, de políticos, porque são eles que decidem e controlam certo tipo de políticas que atiram com as populações mais desprotegidas para o desespero, suicídio e para o crime. Abandonar um filho é crime horrendo. Indiscutível! E as causas? Onde estão as causas de tamanha barbárie? Não podem ser causas equacionadas sem profundidade e acabando-se por diagnosticar um fenómeno que nada tem de doentio.

Quem está doente é o país. A situação degrada-se todos os dias. Nos mais diversos quadrantes da sociedade. 

Dos casais desempregados aos estivadores. 

Dos estudantes e crianças internadas em hospitais, que espelham fome aos polícias e militares que apoiam o tráfico de droga e de armas. 

Portugal está à beira do abismo, dizem certos observadores. 

Diremos, que já caiu bem no fundo...

A última homenagem

ALGO ACONTECEU NO UNIVERSO - MUITO MAIOR E MAIS PROFUNDO QUE A INTELIGÊNCIA HUMANA
MISTÉRIOS DO MUNDO ANIMAL!

Lawrence Anthony, uma lenda viva na África do Sul, autor de 3 livros, entre eles o best-seller O Encantador de Elefantes, valentemente resgatou inúmeros animais selvagens e reabilitou elefantes por todo o planeta após serem vitimados por atrocidades humanas, entre elas o corajoso resgate dos animais do Zoológico de Bagdá durante a invasão dos Estados Unidos em 2003.


No dia 7 de Março de 2012 Lawrence Anthony faleceu.
Deixou saudades e é sempre lembrado pela sua esposa, dois filhos, dois netos e numerosos elefantes.
Dois dias após o seu falecimento, os elefantes selvagens apareceram em sua casa, guiados por duas grandes matriarcas.
Outras manadas selvagens apareceram em bandos, para dizer adeus ao seu amado amigo-homem.
Um total de 31 elefantes tinha caminhado pacientemente, mais de 12 milhas para chegar à sua residência sul-africana.

Ao testemunhar este espectáculo, os humanos obviamente ficaram abismados, não apenas por causa da suprema inteligência e timing perfeito com que estes elefantes pressentiram o falecimento de Lawrence, mas também devido às profundas lembranças e emoções que os amados animais relembraram de uma forma tão organizada.
Caminhando lentamente - durante dias - marchando pelo caminho numa fila solene, desde seu habitat até à sua casa.
Assim, como os elefantes da reserva, pastando a milhas de distância em partes distantes do parque, poderiam saber da morte de Anthony ?
"Um homem bom morreu de repente" diz a Rabina Leila Gal Berner, Ph.D., " e vindo de muito, muito longe, duas manadas de elefantes, sentindo que eles tinham perdido um amado amigo humano, moveram-se numa solene procissão fúnebre, para visitar a família enlutada na residência do falecido. Se alguma vez houve uma ocasião em que podemos realmente sentir a maravilhosa intercomunicação de todos os seres, foi quando reflectimos sobre os elefantes de Thula Thula.
O coração de um homem pára de bater e os corações de centenas de elefantes entristecem-se."

A VIAGEM DOS ELEFANTES PARA PRESTAR A SUA ÚLTIMA HOMENAGEM 

MAS... COMO ELES PODERIAM SABER QUE O SEU AMIGO MORREU? 

A esposa de Lawrence, Françoise, estava particularmente comovida, sabendo que os elefantes não tinham vindo à sua casa antes desta data, há mais de três anos!
-"O coração tão generoso e dedicado deste homem, ofereceu a cura a estes elefantes e agora eles vêm prestar uma carinhosa homenagem ao seu amigo."

E...sabiam perfeitamente para onde estavam a ir!

Os elefantes obviamente queriam apresentar as suas sentidas condolências, em honra do seu amigo, que lhes tinha salvo as vidas e, por isso, além da gratidão, era também enorme o seu respeito, que ficaram durante dois dias e duas noites sem comer absolutamente nada.

E assim, uma manhã, eles partiram para a sua longa viagem de volta...

SINFONIA INCOMPLETA

As grandes obras são sonhadas pelos génios, executadas pelos lutadores, desfrutadas pelos felizes e criticadas pelos inúteis crónicos.

Esta é uma crítica à visão empresarial de uma escola.
Uma brigada especializada em métodos de organização e administração, visitou a Universidade de Liverpool, para inquirir sobre a eficácia (ou falta dela), do gabinete do vice cancelário.

A visita coincidiu com um dos concertos da Real Orquestra Filarmónica de Liverpool, a que sempre assistia o vice cancelário.
Nesta ocasião, contudo, ele não podia assistir ao concerto e, com a sua habitual generosidade ofereceu o bilhete ao chefe da brigada, que nunca tinha assistido a um concerto, ainda que tivesse recebido na escola educação musical.
A obra principal do programa dessa noite era a Sinfonia Incompleta de Schubert.
Na manhã seguinte, quando o vice cancelário perguntou à sua visita se tinha gostado do concerto, com grande espanto viu que este lhe entregava um relatório, com duas páginas dactilografadas, onde se lia:

“ 1 - Durante períodos consideráveis, os quatro tocadores de oboé não tinham nada que fazer. O seu número devia ser reduzido e o trabalho mais convenientemente distribuído pelo concerto todo, eliminando assim pausas de actividade.

2 - Todos os 12 violinos tocavam as mesmas notas. Isto parece uma duplicação desnecessária. O pessoal desta secção deve ser drasticamente reduzido e se realmente se deseja um volume de som maior isto pode ser obtido por meio de um amplificador electrónico.

3 - Gastou-se grande esforço em tocar semifusas. Isto parece um refinamento excessivo e recomenda-se que se reduza o valor das notas a fusas. Se isto se fizer, será possível usar estagiários e, até, trabalhadores menos especializados.

4 - Parece haver muitas repetições de passagens musicais. Nenhum objectivo se consegue repetindo os metais uma passagem que já tinha sido tocada nas cordas. Se todas estas passagens redundantes forem eliminadas a duração total do concerto que foi de duas horas, será reduzida a 20 minutos e não haveria necessidade de um intervalo. Além disso, se o compositor tivesse considerado estes pontos possivelmente teria podido acabar a sua Sinfonia."


(Trevor Thomas; In Diário de Lisboa, 21 de Outubro de 1973)

Quem manda é o PATO

O TEMPO em que os animais falavam, os bichos constataram que o meio em que viviam começava a tornar-se cada vez mais complexo e havia que impor novas hierarquias, estabelecer novos parâmetros de comportamento, uma vez que já não chegavam os seus instintos inatos para enfrentar as modificações do meio.
Esta necessidade deu lugar à ideia de ESCOLA: uma estrutura social, que os habilitaria, a TODOS, para enfrentar as crescentes modificações a que assistiam.

Foram escolhidos os melhores animais para a docência, isto é, os reconhecidos como mais experientes, alta profissionalização nos seus domínios específicos, grandes títulos em competições.
O reconhecimento destas qualificações envaideceu-os, naturalmente, e a maioria esqueceu, desde logo, a razão por que estavam ali.
Com muitas reuniões gerais de professores, muitas reuniões de grupo, reuniões de conselho pedagógico, de departamento, de secções, reuniões de conselho executivo, etc… escolheram o seguinte currículo: Nadar, Correr, Voar, Galgar montes e Saltar obstáculos.

Os primeiros alunos foram o Cisne, o Pato, o Coelho e o Gato.

Começadas as aulas, cada professor, altamente preocupado com a sua disciplina, preparava primorosamente a matéria, dava sem perder tempo, procurando cumprir o programa e a planificação do mesmo. Faziam, assim jus aos seus títulos e competências. Mas os alunos iam-se desencantando com a tão sonhada escola. Vejam o caso particular de cada aluno:

O Cisne, nas aulas de correr, voar e galgar montes era um péssimo aluno. E mesmo quando se esforçava, ao ponto de ficar com as patas ensanguentadas das corridas e calos nas asas, adquiridos na ânsia de voar, tinha notas más. O pior era que, com o esforço e desgaste psicológico despendido nessas disciplinas, estava a enfraquecer na natação, em que era o máximo.

O Coelho, por sua vez padecia nas matérias de nadar e voar. Como poderia voar se não tinha asas? Em se tratando de nadar, a coisa também não era fácil não tinha nascido para aquilo. Em contrapartida, ninguém melhor do que ele, corria e galgava montes.

O Gato tinha problemas idênticos aos do coelho, nas disciplinas de natação e voo. Ele bem insistia com o professor que, se o deixasse voar de cima para baixo, ainda poderia ter êxito.

Só que o professor não estava contemplado no programa aprovado e o critério de selecção era igual para todos.

O Pato, finalmente, voava um pouquinho, corria mais ou menos, nadava bem mas muito pior do que o cisne, e desastradamente, embora com algum desembaraço, até conseguia subir montes e saltar obstáculos. Não tinha reprovações a nenhuma disciplina, como os seus restantes colegas, o que o fazia sumamente brilhante nas pautas finais.

Os professores consideraram-no o aluno mais equilibrado, deram-lhe a possibilidade de prosseguir estudos e, com tantos “atributos”, até fomentaram nele a esperança de um dia, poder vir a ser professor.

Os restantes alunos estavam inconformados! Nada tinham contra o pato, gostavam dele, compreendiam o seu grau mínimo de suficiência a todas as disciplinas, mas, perguntavam-se: a espantosa capacidade do Coelho em saltar obstáculos, correr e galgar montes, não poderia ser aproveitada para enfrentar as tais novas situações sociais, que os levaram a ter a ideia de ESCOLA?

E o Gato? De nada lhe serviria correr e saltar melhor do que o Pato? E que utilidade teria, para o Cisne, nadar como nenhum outro?

Cada um tinha, de facto, a sua queixa justificada. A escola, pensavam eles, era o local onde aperfeiçoariam as capacidades que tinham, de modo a pô-las ao serviço da sociedade. Se as coisas já estavam difíceis, que fazer agora com a tremenda frustração de não servirem para nada? Foram falar com os professores. As limitações de cada um eram um facto, eles sabiam que jamais seriam polivalentes, de modo a terem grandes escolhas. Contudo, se reprovassem no ano seguinte, estariam exactamente na mesma situação.

Os professores lamentaram muito. Havia um programa, superiormente estabelecido e a questão era só esta: ninguém tinha média igual à do Pato e, por isso, na sua mediocridade, ele era, estatisticamente superior a todos.
Os outros alunos abandonaram a escola. Desde então, por razões óbvias, a escola atrai mais os patos e, na sociedade, são eles que a dominam.


in Noesis, nº 20, Setembro de 1991
Cortesia de Manuela Silveira.